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Sábado, 26 de Setembro 2026
Contratos de R$ 757 mil: moradores relatam falta de caçamba no Bairro do Carmo, em MG
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Contratos de R$ 757 mil: moradores relatam falta de caçamba no Bairro do Carmo, em MG

Reportagem registra ausência do equipamento desde o dia 12 em ecoponto com previsão de atendimento semanal; contratos receberam aditivos de 25%, e moradores cobram fiscalização.

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Onde está a caçamba? Reportagem registra ausência no Bairro do Carmo desde o dia 12; contratos somam R$ 757 mil

Documentos oficiais preveem caçamba semanal no Ecoponto 10, em Monte Carmelo; publicação aparece entre as visualizadas pelo perfil do prefeito, enquanto moradores cobram fiscalização dos serviços e questionam a atuação do Legislativo.

MONTE CARMELO (MG) — Documentos oficiais da Prefeitura de Monte Carmelo preveem a disponibilidade semanal de uma caçamba no Ecoponto 10, localizado na Rua Lina Rodrigues de Jesus, esquina com a Rua H, no Bairro do Carmo. Entretanto, registros da reportagem realizados desde 12 de setembro mostram resíduos no local e a ausência do equipamento durante as verificações.

A situação passou a ser acompanhada pelo Jornal Sentinela Carmelitano após reclamações de moradores. Segundo os relatos recebidos, caminhões e tratores têm sido utilizados na retirada dos resíduos da região.

Diante das reclamações, a reportagem reuniu contratos administrativos, atas de registro de preços, termos aditivos, o Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Risco relacionados ao Pregão Eletrônico nº 63/2025, Processo Licitatório nº 109/2025.

Os documentos confirmam que o endereço indicado pelos moradores integra formalmente o serviço municipal de locação de caçambas estacionárias.

Publicação de 12 de setembro aparece entre as visualizadas pelo perfil do prefeito

O Jornal Sentinela Carmelitano divulgou a situação do Ecoponto 10 em 12 de setembro. Uma captura de tela apresentada pela reportagem mostra o perfil @prefeitoricardoferreira entre as contas que visualizaram a publicação. 

Fonte: Arquivo Pessoal Jornal
Fonte: Arquivo Pessoal Jornal 

A imagem demonstra que a postagem foi acessada por meio do perfil associado ao prefeito de Monte Carmelo. Na segunda-feira dia 14/09/2026, funcionarios da prefeitura já estariam realizando as limpezas. Entretanto, não permite identificar se a visualização foi realizada pessoalmente pelo titular ou por outra pessoa com acesso à conta.

O registro integra a cronologia da reportagem, que já havia tornado pública a reclamação sobre a ausência da caçamba e matos em todo trecho no dia 12 e continuou acompanhando a situação nas semanas seguintes.

Ata registra R$ 112.320 em serviços para o Ecoponto 10

A Ata de Registro de Preços nº 160/2025, firmada com a M C Locadora de Ferramentas Monte Carmelo Ltda., identifica expressamente o Ecoponto 10 na Rua Lina Rodrigues de Jesus, esquina com a Rua H, no Bairro do Carmo.

Fonte: Arquivo Pessoal Jornal
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas

O item 10 registra 720 serviços de locação de caçambas, ao preço unitário de R$ 156, totalizando R$ 112.320.

A descrição prevê a locação de caçamba de entulho de cinco metros cúbicos, com descarte dos resíduos e disponibilidade de uma caçamba semanal no endereço indicado.

Os valores constam da documentação oficial da licitação e representam os quantitativos registrados na ata, não necessariamente serviços já executados ou pagos pelo município.

Contrato posterior estabelece 188 serviços para o mesmo endereço

O Contrato Administrativo nº 005/2026, celebrado posteriormente entre a Prefeitura e a M C Locadora de Ferramentas Monte Carmelo Ltda., mantém a previsão de atendimento ao Ecoponto 10.

Fonte: Arquivo Pessoal Jornal
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas

Entretanto, o quantitativo contratado é inferior ao registrado na ata. O contrato apresenta 188 serviços, ao preço unitário de R$ 156, totalizando R$ 29.328 para o endereço do Bairro do Carmo. A diferença entre os dois documentos não caracteriza, isoladamente, irregularidade. A ata estabelece preços e quantidades disponíveis para futuras contratações, enquanto o contrato formaliza uma parcela dos serviços registrados.

A documentação permite identificar os quantitativos previstos em cada etapa do processo, mas não demonstra, por si só, quantas locações foram efetivamente executadas, medidas ou pagas.

Dois contratos somam R$ 757.410 após aditivos

A contratação do serviço de caçambas foi dividida entre duas empresas.

O Contrato Administrativo nº 005/2026, firmado com a M C Locadora de Ferramentas Monte Carmelo Ltda., tinha valor original de R$ 260.921. Posteriormente, recebeu acréscimo de 25%, correspondente a R$ 65.230,25, passando para R$ 326.151,25.

Já o Contrato Administrativo nº 006/2026, celebrado com a Disk Entulho OSS Ltda., contempla outro conjunto de ecopontos e tinha valor inicial de R$ 345.007.

O segundo contrato também recebeu aditivo de 25%, no valor de R$ 86.251,75, elevando o montante para R$ 431.258,75.

Somados, os dois contratos passaram de R$ 605.928 para R$ 757.410 após os aditivos apresentados à reportagem.

Esse montante corresponde ao valor global dos instrumentos contratuais, incluindo os acréscimos, e não necessariamente à quantia já paga pela Prefeitura.

Prefeitura já havia identificado o risco de caçambas não serem entregues

Um dos documentos analisados pela reportagem é a Análise de Risco produzida pela Secretaria Municipal de Obras.

Fonte: Arquivo Pessoal Jornal
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas

Antes da execução contratual, o município identificou a possibilidade de atrasos na entrega das caçambas nos locais solicitados e problemas relacionados ao planejamento da coleta e à substituição dos equipamentos.

Entre os riscos econômico-financeiros, o documento menciona expressamente a possibilidade de pagamentos por serviços não efetivamente prestados ou por caçambas não entregues.

Fonte: Arquivo Pessoal Jornal
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas

A identificação desses riscos não comprova que tenham ocorrido no Bairro do Carmo. Demonstra, porém, que a própria Administração previu situações dessa natureza e estabeleceu medidas destinadas a preveni-las. 

Pagamento deveria depender da comprovação dos serviços

A Análise de Risco estabelece, entre as medidas preventivas, que os pagamentos sejam condicionados à comprovação da entrega e utilização das caçambas.

O documento também prevê controle por relatórios e medições técnicas, além de cronogramas para entrega e substituição dos equipamentos.

O Estudo Técnico Preliminar reforça essas medidas ao estabelecer a necessidade de disponibilidade contínua das caçambas, manutenção e organização da logística de retirada e reposição.

A documentação apresentada à reportagem, entretanto, não inclui as medições, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes ao período questionado pelos moradores do Bairro do Carmo.

Planejamento prevê atendimento a 18 ecopontos

O Estudo Técnico Preliminar relaciona 18 ecopontos numerados, distribuídos em diferentes regiões de Monte Carmelo, além de prever atendimentos eventuais em outras áreas urbanas, na zona rural e nos distritos.

O Ecoponto 10, no Bairro do Carmo, integra expressamente esse planejamento.

A abrangência da contratação permite que a situação relatada pelos moradores seja examinada no contexto de todo o serviço municipal. Até o momento, porém, os registros apresentados à reportagem dizem respeito principalmente ao Bairro do Carmo e não demonstram que os mesmos problemas ocorram nos demais locais.

IPTU pesa no bolso e moradores cobram fiscalização

A situação ocorre em meio a reclamações de moradores sobre os valores pagos de IPTU em Monte Carmelo.

Embora a tributação municipal e a contratação das caçambas sejam assuntos administrativos distintos, os questionamentos apresentados à reportagem envolvem a qualidade dos serviços públicos e o acompanhamento dos recursos municipais.

No Bairro do Carmo, a cobrança está relacionada a um serviço formalmente previsto nos documentos da Prefeitura, com endereço identificado, quantidade contratada e previsão de disponibilidade semanal.

A insatisfação também alcança o Poder Legislativo, responsável por fiscalizar os atos do Executivo municipal.

Segundo a apuração da nossa redação, um dos vereadores que reside no Bairro do Carmo, a poucas quadras do Ecoponto 10, votou favoravelmente ao reajuste do IPTU.

Diante das reclamações sobre a ausência da caçamba, moradores questionam quais medidas de fiscalização foram adotadas pelo parlamentar e pelos demais vereadores para acompanhar a execução do serviço na região.

A proximidade da residência do vereador com o ecoponto e seu voto sobre o IPTU são informações distintas da execução contratual e não demonstram, isoladamente, omissão ou responsabilidade pela situação relatada.

Os questionamentos dos moradores, entretanto, colocam em discussão o acompanhamento dos serviços municipais e as ações de fiscalização realizadas pelo Legislativo. 

E onde entra a Câmara Municipal?

Além da fiscalização administrativa prevista nos próprios contratos, a Câmara Municipal exerce a atribuição institucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Os documentos da contratação examinados pela reportagem não apresentam informações sobre eventuais medidas específicas de fiscalização legislativa relacionadas ao Ecoponto 10.

Isso não significa que essas ações não tenham ocorrido. Os documentos analisados tratam da contratação administrativa e não constituem um levantamento dos atos praticados pela Câmara.

Diante das reclamações dos moradores, permanecem questões de interesse público sobre o acompanhamento dos serviços: houve visitas aos ecopontos, requerimentos de informações, análise das medições ou fiscalização específica da execução dos contratos?

A própria Prefeitura determinou visitas e relatórios

O Estudo Técnico Preliminar elaborado pela Secretaria Municipal de Obras estabelece a necessidade de fiscais e gestores, mecanismos de controle e rotinas de fiscalização periódica.

O documento prevê visitas aos ecopontos, relatórios de acompanhamento e avaliação da qualidade dos serviços.

Na página 12, datada de 18 de agosto de 2025, constam as assinaturas de Maria Eduarda Mendes Oliveira, identificada como gestora do contrato, e Ludmila Loures Alves, identificada como elaboradora do Documento de Formalização da Demanda (DFD) e fiscal do contrato.

Posteriormente, os termos aditivos de maio de 2026 identificam Maria Eduarda Mendes Oliveira como gestora e Renato Machado de Castro como fiscal dos respectivos contratos.

Os documentos, portanto, estabelecem responsabilidades específicas relacionadas ao acompanhamento administrativo dos serviços.

A situação do Bairro do Carmo coloca em discussão como essas medidas foram implementadas e quais registros comprovam a fiscalização da execução contratual naquele endereço.

O que mostram os registros desde 12 de setembro

Segundo o acompanhamento realizado pelo Jornal Sentinela Carmelitano, o Ecoponto 10 já apresentava resíduos e ausência da caçamba durante a verificação realizada em 12 de setembro.

Moradores relatam que o problema persistiu nas semanas seguintes e afirmam que caminhões e tratores passaram a realizar a retirada de entulhos.

Os registros apresentados pela reportagem documentam as condições encontradas nos momentos das verificações, mas não comprovam que o equipamento tenha permanecido ausente ininterruptamente durante todo o período.

Também não permitem afirmar que houve descumprimento contratual ou pagamento por serviços não executados.

Para estabelecer essa relação, seria necessário confrontar os registros de campo com ordens de serviço, relatórios de medição, notas fiscais e comprovantes de pagamento. 

O que está previsto no contrato e o que foi encontrado na rua

Os documentos oficiais identificam o endereço do Ecoponto 10 e estabelecem a disponibilidade semanal de uma caçamba. O planejamento municipal prevê mecanismos de controle, manutenção e reposição dos equipamentos, enquanto a Análise de Risco estabelece medidas para acompanhar e comprovar a execução dos serviços.

Nos registros realizados pela reportagem desde 12 de setembro, entretanto, foram encontrados resíduos e constatada a ausência da caçamba durante as verificações no local.

O contraste entre a previsão documental e os registros de campo coloca em evidência a principal questão da investigação: como ocorre a entrega, a medição e a fiscalização do serviço contratado para o Ecoponto 10?

Antes da publicação, o Jornal Sentinela Carmelitano também tentou contato telefônico com o prefeito de Monte Carmelo para obter um posicionamento sobre o caso. Segundo o relato da equipe, a ligação não foi atendida e não houve retorno até o fechamento da matéria.

O espaço permanece aberto para manifestações da Prefeitura, das empresas contratadas e dos parlamentares mencionados, que poderão apresentar esclarecimentos e documentos sobre a execução e a fiscalização dos serviços.

O Jornal Sentinela Carmelitano continuará acompanhando a situação do Ecoponto 10 e os demais pontos previstos na contratação municipal.

 

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FONTE/CRÉDITOS: Portal Nacional de Contratações Públicas/Redação
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Redação
Ricardo Alexandre

Publicado por:

Ricardo Alexandre

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