Nesta segunda-feira, dia 17 de março de 2025, foi realizada mais uma reunião ordinária na Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG, onde começaram as discussões sobre o veto do Prefeito Ricardo Ferreira ao Projeto que cria o estatuto do autista, a semana de conscientização e a carteirinha de identificação, conforme já publicamos em nosso jornal. O governo e sua bancada de apoio liderados pelo Líder de governo o vereador João Nunes e o vice presidente Amir Campos (Batata) trouxeram um advogado da empresa contratada da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG de nome: Ladir e Franco Advogados CNPJ: 09.084.879/0001-71 ,

em relação a esta empresa a vereadora Simone leal começou seu direito de fala indagando o advogado sobre a contratação da mesma pela Prefeitura desde 2017, com o contrato  de número 05201/2017 de 13/01/2017 por um valor anual hoje  aproximado de cerca de R$ 330.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), além de um novo credenciamento no valor anual de R$ 750.000 (Setecentos e Cinquenta mil reais ) , processo número 37/2024  , inexigibilidade também de número  08/2.024 de 19 de junho de 2024 .

O que chamou bastante atenção da nossa redação na fala da vereadora Simone Leal foi o fato de que a sustentação do veto está sendo feita por um advogado contratado de empresa terceirizada e que foi confirmada pelo próprio advogado e não pela Procuradora do Município Yolanda Sunhara, que eles assinaram juntos o veto do prefeito municipal conforme mostram as lives da própria Câmara Municipal e da vereadora Simone Leal: Onde vem a pergunta, será falta de conhecimento e preparo jurídico?  Outro fato importante que chamou bastante atenção na fala da vereadora Simone Leal é que o advogado Guilherme Dias Machado, OAB MG 95.374, defende o ex-prefeito Paulo Rodrigues Rocha em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o ex-prefeito por supostos desvios de recursos do COVID – 19 em contratação de empresa de pesquisa eleitoral Instituto Veritá LTDA, processo nº 5006134-83.2023.8.13.0431, ou seja, recebe da Prefeitura e ao mesmo tempo defende réus que são acusados de dano ao erário público.

O advogado em questão não esclareceu se é especialista, mestre ou doutor em direito constitucional, apenas repetiu, dando um Ctrl C e Ctrl V, os mesmos argumentos do procurador da Câmara Municipal, de que o projeto é uma cópia de outra cidade, o parecer do vereador é uma cópia de outra cidade, que o projeto é de competência do executivo e não poderia ser apresentado pelo vereador, questionou a condução dos trabalhos do presidente da Câmara Sidcley de Sousa Peres, por não ter respeitado o regimento na votação do parecer e afirmou que quem redigiu as razões do veto foi ele e a procuradora apenas assinou, que na cópia o vereador mudou a questão da carga horária dos servidores.

O mesmo foi questionado pela vereadora Simone Leal, que também é advogada, sobre a contratação de sua empresa, o que ele não quis responder, e também se o vereador Caxias Arlen Graciano de Souza (Prof. Caxias) não tem conhecimento jurídico para dar parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A vereadora Simone Leal questionou se os vereadores João Nunes e Amir Campos (Batata) teriam este conhecimento jurídico.   Outra questão importante é que, nas cidades que serviram de base para o projeto em questão, foram apresentados por vereadores com parecer pela constitucionalidade e legalidade, citando jurisprudência do STF, que permite projetos de lei de autoria de vereador mesmo criando despesas. Por fim relembrou as contradições dos vereadores Amir Campos (Batata) e o líder de governo  João Nunes , querendo agora posar de defensores da constitucionalidade e legalidade , quando no mês de  dezembro de 2024 trouxemos aqui a tona a pauta que falava da sessão legislativa realizada no dia 17/12/2024,  que no apagar das luzes do mandato passado , aprovaram um projeto de lei que cria quatro novas secretarias , outro projeto que criou mais de 20 (vinte) cargos comissionados e aprovaram em um dia novo código de obras em clara inconstitucionalidade e afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe criação de despesas nos últimos seis meses de mandato  e afronta ao regimento interno da Câmara municipal que disciplina  a tramitação de proposta de códigos no artigo 220 e 221 , com audiência pública e no mínimo 30 dias. Nestes projetos de autoria do executivo, o procurador da Câmara, Dr. Luciano Limirio de Carvalho nem sequer deu parecer e os vereadores votaram tudo.    O vereador Amir Campos (Batata) novamente aos gritos interrompeu a fala da vereadora Simone Leal e atacou o vereador Caxias Arlen Graciano de Souza (Prof. Caxias), sem novamente ser repreendido pelo presidente da Câmara Municipal Sidcley de Sousa Peres.

Por fim, é digno de nota o discurso emocionado e com a voz embargada do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza (Prof. Caxias), “pedindo o apoio dos vereadores para a derrubada do veto, relatando as dificuldades e barreiras enfrentadas pelas famílias atípicas e a luta para conseguir a inclusão social”. Seu discurso emocionou a todos que assistiam à reunião. 

                                                                                            Fonte Video: Rede Sociais

Fico pensando...   O cinismo dos que mandam e o grito dos que lutam? Monte Carmelo assistiu, mais uma vez, à encenação patética dos poderosos que dizem representar o povo, mas agem como meros fantoches de um governo sem compromisso com a inclusão e a dignidade. Na última reunião da Câmara Municipal, o que deveria ser um debate sério sobre o Estatuto do Autista transformou-se em um espetáculo vergonhoso de hipocrisia, arrogância e oportunismo político.

O prefeito Ricardo Ferreira vetou um projeto essencial para garantir direitos às pessoas autistas e suas famílias. A justificativa? Um amontoado de argumentos fracos e mal costurados, sustentados por um advogado terceirizado, contratado por um contrato obscuro que já consumiu milhões dos cofres públicos desde 2017. E, como se não bastasse, este mesmo advogado defende o ex-prefeito Paulo Rocha em um processo de improbidade administrativa por supostos desvios de verbas da pandemia. Coincidência? Ou apenas o reflexo podre de uma política onde poucos enriquecem às custas do sofrimento da população?

A procuradora do município, Yolanda Sunhara, que deveria ser a voz oficial da Prefeitura, foi reduzida a mera coadjuvante, assinando sem questionar. Quem de fato escreveu as razões do veto? O advogado contratado, que, sem qualquer comprovação de especialização em direito constitucional, apenas repetiu argumentos copiados de outros municípios. A Câmara Municipal virou um palco onde marionetes do prefeito tentam justificar o injustificável.

E os senhores vereadores João Nunes, líder do governo, e Amir Campos (Batata), sempre fiéis escudeiros do poder, vieram com mais uma desculpa esfarrapada: "O prefeito vai mandar outro projeto, e o vereador Caxias pode assinar junto, porque nós não vamos assinar com ele". Um jogo mesquinho de vaidade e vingança política, ignorando completamente o sofrimento das famílias atípicas.

A população de Monte Carmelo precisa abrir os olhos! Onde estavam esses vereadores quando os autistas precisavam de políticas públicas? Por que agora resolveram se importar, apenas para tentar minar um projeto de um vereador que verdadeiramente luta por essa causa? Quantas leis esses senhores já aprovaram para melhorar a vida do povo? A resposta é um silêncio vergonhoso.

Enquanto isso, o vereador Arlen Graciano de Souza (Prof. Caxias), que, além de parlamentar, é pai atípico, enfrenta sozinho a pressão do governo, as tentativas de intimidação e a covardia daqueles que se escondem atrás do autoritarismo. A máquina pública tenta desmoralizá-lo, silenciá-lo, fazê-lo se curvar ao prefeito. Mas ele resiste. E sua luta, mais do que nunca, deve ser a luta de todos nós.

Monte Carmelo já teve o slogan "Pra Frente, Sem Deixar Ninguém Para Trás". Agora, após assumir a cadeira de prefeito e ver que a realidade não é moldada pelo marketing, a nova frase é "Monte Carmelo com Você Sempre". Sempre com quem? Com as famílias que precisam ou com os aliados políticos? O discurso bonito cai por terra quando as ações mostram que o compromisso é apenas com os de sempre.

A cidade não pode continuar sendo governada por aqueles que tratam a política como um jogo sujo de favores e vinganças. A voz dos que gritam por justiça precisa ser mais forte do que a daqueles que sussurram acordos nos corredores do poder. O Estatuto do Autista não pode ser mais uma vítima desse sistema podre.

A pergunta que fica é: até quando a cidade aceitará ser governada por aqueles que falam bonito, mas agem com desprezo pela população? Até quando os vereadores Amir Campos (Batata) e João Nunes continuarão fingindo que defendem a legalidade, enquanto empurram projetos que beneficiam seus aliados e ignoram os verdadeiros problemas da cidade?

O povo precisa reagir. O povo precisa lembrar. O povo precisa cobrar. Porque, se não o fizer, amanhã será tarde demais.

OJornal Sentinela Carmelitano, até o fechamento desta edição, não recebemos o retorno da administração municipal para esclarecer as razões do veto e nem esclareceu o motivo da mesma empresa de advocacia que foi fazer a apresentação no dia 17-03-2025, e as denúncias apresentadas em plenário conforme as Lives da própria Câmara municipal e da vereadora Simone Leal. O Jornal Sentinela Carmelitano reafirma seu compromisso com a transparência e permanece aberto para manifestações das partes envolvidas, bem como de seus representantes. Nossa equipe de reportagem segue à disposição para ouvir e divulgar esclarecimentos. O espaço continua disponível para que as autoridades possam fornecer respostas, explicações e soluções para a comunidade. A população, que é a maior interessada, merece ter acesso a informações claras e objetivas, e o jornal continuará a ser um canal de comunicação essencial para esse processo.