Encurralado pela oposição e pela população, governo recua e retira projeto que aumentaria o IPTU

Após forte pressão nos bastidores e nas ruas, vereadores da base cedem, a pedido do prefeito, e suspendem a votação da Planta Genérica de Valores, alvo de denúncias de ilegalidade e revolta popular.

A Câmara Municipal de Monte Carmelo retirou de pauta, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 4689/2025, que previa a aprovação da nova Planta Genérica de Valores, base para o cálculo do IPTU no município. A decisão foi anunciada após mais de 10 minutos de reunião entre vereadores da base governista, que acataram um pedido do prefeito para retirar o projeto da votação.

A proposta, protocolada no último dia 11, gerou forte repercussão negativa nas redes sociais e foi duramente criticada por vereadores da oposição e por moradores da cidade. Caso fosse aprovada, a medida resultaria em aumentos significativos no valor do IPTU a partir de 2026, afetando principalmente famílias de bairros populares.

Além das críticas ao impacto financeiro, vereadores da oposição fizeram diversos questionamentos sobre possíveis ilegalidades no texto do projeto, alertando que a proposta poderia conter vícios jurídicos capazes de torná-la inconstitucional. Segundo os parlamentares, a matéria foi apresentada sem o devido debate público, sem estudos técnicos amplamente divulgados e sem transparência quanto aos critérios utilizados para a atualização dos valores dos imóveis.

A votação da PL 4689 estava prevista para ocorrer nesta semana, conforme constava na pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara, realizada no dia 15 de dezembro. No entanto, após uma sessão conturbada, marcada por novo episódio em que o vice-presidente da Casa, Amir Campos (Batata) ordenou que o público se calasse em plenário, foi convocada uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (17) para a votação desse e de outros projetos.

Diante da crescente pressão popular, do desgaste político enfrentado pelo governo e do risco de ampliação da crise, o Executivo optou por recuar, juntamente com sua base de vereadores, retirando o projeto da pauta.

Entenda o projeto

A Planta Genérica de Valores define o valor venal dos imóveis urbanos e serve como base para o cálculo do IPTU. A versão apresentada pela Prefeitura previa uma atualização com base em valores de mercado, o que poderia provocar aumentos expressivos no imposto, especialmente para a população mais carente, segundo apontamentos da oposição.

Nos últimos dias, a reação da população foi intensa. Moradores, lideranças e vereadores da oposição passaram a cobrar transparência, diálogo e audiências públicas antes de qualquer votação. A frase “Não ao aumento do IPTU” ganhou força em grupos de WhatsApp, comentários em redes sociais e perfis locais, refletindo a insatisfação popular.

Projeto deve voltar em 2026

Apesar da retirada da pauta, a expectativa nos bastidores da Câmara é de que o projeto retorne para discussão no início de 2026. A Prefeitura deve tentar reapresentar o texto com ajustes, buscando construir uma base política mais sólida para sua aprovação.

A oposição, composta pelos vereadores Caxias Arlen Graciano de Souza (Professor Caxias), Domingos Brito de Sousa (Domingos Brito), Ronaldo Luiz Onofre da Silva (Ronaldo da Kombinha) e Simone Leal de Oliveira (Simone Leal), por sua vez, afirma que permanecerá mobilizada e exige que qualquer nova proposta seja precedida de audiências públicas, ampla divulgação e esclarecimentos técnicos, garantindo a participação efetiva da população.

A retirada da PL 4689 representa uma vitória momentânea da população e da oposição, mas também evidencia os problemas de diálogo, transparência e condução política no Legislativo municipal. O debate sobre o novo IPTU está longe de terminar, e o ano de 2026 promete novas disputas entre a base governista e a oposição, com reflexos que afetara direto no bolso do contribuinte.

Nota do Jornal Sentinela Carmelitano

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