Projeto de Lei do Autismo: Vereadores Tentam Tomar Autoria e Sessão Termina em Polêmica.
Na sessão do dia 18-02-2025 da Câmara Municipal de Monte Carmelo, o Projeto de Lei 4495/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen, provocou intensos debates e momentos de tensão entre os parlamentares. O PL cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a carteirinha de identificação no município.
O projeto chamou a atenção da equipe do Jornal Sentinela Carmelitano, que esteve presente na sessão e observou não apenas a importância da pauta, mas também o embate político que se desenrolou. Alguns vereadores pressionaram Caxias Arlen para que o projeto fosse retirado de pauta, sendo um deles o líder de governo e outro o vice-presidente da Casa. O mais curioso é que ambos insistiam para que o vereador assinasse a proposta em conjunto com o prefeito, permitindo que o Executivo assumisse sua autoria. No entanto, Caxias se manteve irredutível, argumentando que a proposta era sua e que não poderia ser apropriada pelo Executivo antes mesmo de sua aprovação. Mais intrigante ainda foi a tentativa do Executivo de lançar um programa idêntico ao do vereador, o que permitiria que a Prefeitura ficasse com todo o crédito da iniciativa.
A sessão, que já estava carregada de tensão, teve momentos ainda mais polêmicos quando alguns vereadores se exaltaram. Mais uma vez, o vice-presidente da casa de lei mandou as pessoas da plateia "calar a boca" e houve até ameaças veladas no plenário. Além disso, o vice-presidente da casa insinuou que Caxias estaria sendo influenciado por terceiros. Durante o debate, o nome do servidor Bolimar Luciano foi citado pelo vereador Amir Campos Ferreira (Batata), que acusou a vereadora Simone Leal e Caxias Arlen de envolvimento em manobras políticas.
Outro ponto que gerou revolta foi o fato de o presidente da Casa, Sidicley de Souza Peres, pedir agilidade a uma senhora que tem o espectro autista e que estava dando seu testemunho sobre a importância da acessibilidade para pessoas com TEA. Além disso, a pauta foi deixada para o final da sessão, por volta das 22h, dificultando o debate e desmotivando a participação popular, especialmente das famílias com crianças autistas. A situação se tornou ainda mais contraditória pelo fato de um dos integrantes da Mesa Diretora ter declarado que possui um filho dentro do espectro autista, mas, mesmo assim, permitiu que o tema fosse tratado apenas no final da noite, quando grande parte da população já não podia acompanhar os debates.
Apesar da polêmica, o Projeto de Lei 4495/2025 foi aprovado após a explanação do vereador Caxias e o apoio de seu bloco político composto pelos vereadores (Simone Leal de Oliveira PSDB, Ronaldo Luiz Onofre da Silva PL, Domingos Brito de Sousa PT e o Caxias Arlen Graciano de Souza PSDB). Agora, os próximos passos na Câmara serão decisivos para garantir que os direitos das pessoas com TEA sejam efetivamente aprovados pelo chefe do município. Resta saber se as disputas políticas não vão atrapalhar a execução da iniciativa tão essencial para a comunidade autista de Monte Carmelo, já que o Executivo tratou de inaugurar um programa semelhante antes mesmo da aprovação do PL original. A nossa equipe teve acesso à informação de um aliado do governo que o prefeito vai vetar o projeto.
Fico pensando… Monte Carmelo: Com você sempre?
Era uma noite abafada na Câmara de Vereadores de Monte Carmelo. O relógio avançava, e a paciência das poucas pessoas que resistiam na plateia já estava no limite. Algumas mães, segurando seus filhos autistas no colo, olhavam para os vereadores no plenário como quem busca um mínimo de respeito, de empatia. Mas o que receberam foi o desprezo travestido de formalidade política.
O slogan da cidade mudou. Saiu o "Monte Carmelo pra frente, sem deixar ninguém para trás", que já era questionável, e entrou um novo, embalado em um clipe bonitinho cheio de sorrisos falsos: "Monte Carmelo com Você Sempre".
Mas com quem, exatamente? Porque naquela noite de 18 de fevereiro de 2025, Monte Carmelo não esteve com as mães que lutam diariamente pelo reconhecimento de seus filhos. Não esteve com os autistas, com os professores, com os terapeutas. Esteve apenas com aqueles que brigavam por poder e por crédito político.
O Projeto de Lei 4495/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen, era um avanço: criava o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), instituía a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Política de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a carteirinha de identificação. Tudo isso poderia significar mais respeito, mais inclusão, mais dignidade para tantas famílias que vivem na invisibilidade. Mas, na prática, virou um campo de batalha sujo, movido pela vaidade e pela manipulação política.
Antes mesmo da aprovação do projeto, o Executivo já havia lançado um programa idêntico, um "Ctrl+C, Ctrl+V" descarado, tentando roubar os créditos de uma iniciativa que não era sua. E no plenário, o que se viu foi uma pressão absurda para que o vereador entregasse sua autoria ao prefeito, permitindo que o governo municipal se apropriasse do projeto.
João Nunes, o grande líder de governo, e Amir Campos (Batata), presidente da Câmara, movimentavam-se nos bastidores e no fim votaram contra as famílias dos autistas. Tanto que a pauta foi para o final da sessão, já tarde da noite, para esvaziar o debate. O outro garantindo que o prefeito levasse os louros de algo que não fez.
E a população? Foi tratada como detalhe. O assunto deveria ter sido prioridade, mas foi deixado para quase 22h da noite, como se não importasse. Como se as mães ali presentes não tivessem filhos para colocar para dormir. Como se as pessoas autistas que precisavam daquela política pública pudessem esperar. Como se o autismo tivesse hora marcada para existir.
Quando finalmente a pauta entrou em discussão, o que se viu foi um espetáculo de arrogância e prepotência. Vereadores exaltados, mandando a plateia calar a boca, fazendo ameaças veladas. Insinuações de que o vereador Caxias estaria sendo influenciado por terceiros, como se não pudesse pensar por si mesmo. O nome do servidor Bolimar Luciano foi citado em tom de acusação pelo vereador Amir Campos (Batata), sugerindo um jogo político sujo envolvendo a vereadora Simone Leal e Caxias.
E o momento mais vergonhoso veio quando uma mãe tentava dar seu depoimento sobre a importância do projeto e foi pressionada a ser breve, porque o presidente da Câmara queria que a sessão acabasse logo.
O detalhe cruel? Um dos integrantes da Mesa Diretora tem um filho autista. Mas isso não impediu que ele aceitasse que o tema fosse empurrado para o fim da sessão, quando quase ninguém mais estava ali para acompanhar.
No fim da noite, o projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários. Mas agora, um novo capítulo se desenha: o Executivo pode vetá-lo. Caso o prefeito escolha esse caminho, caberá à Câmara decidir se mantém ou derruba o veto. O detalhe é que, para rejeitar o veto e garantir que a lei entre em vigor, são necessários ao menos sete votos contrários ao veto. Se os seis vereadores que votaram a favor se mantiverem firmes e conseguirem mais um apoio, o veto cai. Mas a pressão política será grande.
Nossa equipe teve acesso à informação de um aliado do governo de que o prefeito vai vetar o projeto. Se isso realmente acontecer, será um enorme desgaste para ele. Afinal, como justificar para a população que um programa voltado para pessoas autistas não merece ser sancionado? Como explicar para as mães e pais que lutam diariamente por direitos básicos que a burocracia política vale mais do que as necessidades de seus filhos?
O que pode acontecer agora é uma tentativa de negociação nos bastidores. O Executivo pode tentar convencer alguns vereadores a não derrubarem o veto, seja com promessas ou com ameaças políticas. A grande questão é: quem terá coragem de votar contra as famílias dos autistas e depois encarar essa população nas ruas?
Mais uma vez, o futuro de Monte Carmelo não está nas mãos do povo, mas nos jogos de poder de uma política que insiste em tratar vidas como moeda de troca.
As mães voltaram para casa mais cansadas do que quando chegaram. Os autistas continuaram invisíveis. E Monte Carmelo seguiu seu espetáculo de hipocrisia.
Porque, no final das contas, "Monte Carmelo com Você Sempre" parece mais uma mentira bem ensaiada. Um marketing bonito para encobrir uma cidade que deixa sim muita gente para trás.
O Jornal Sentinela Carmelitano segue com seu compromisso e permanece aberto para manifestações das autoridades citadas em nossa matéria e de seus representantes. Nossa equipe de reportagem está à disposição para ouvir esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 4495/2025 e quaisquer outros pontos abordados. O espaço segue disponível para que as autoridades ofereçam respostas, explicações e soluções à comunidade. A população, que é a mais interessada, merece informações claras e objetivas.
