Tribuna Calada, Povo Silenciado: Monte Carmelo Reage a Censura na Câmara com Denúncia ao MP

Moradores iniciam abaixo-assinado e prometem acionar o Ministério Público após presidente da Câmara impedir manifestações populares e de parlamentares em duas sessões consecutivas.

Câmara de Monte Carmelo é Acusada de Censura e População Reage com Mobilização Jurídica

O presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, Sidicley de Souza Peres (PSD), está sendo acusado de cercear o direito de manifestação popular e parlamentar ao impedir, por duas sessões consecutivas, o uso da tribuna livre. A medida causou revolta na comunidade e mobilizou um movimento popular que já colhe assinaturas em um abaixo-assinado e articula uma denúncia formal ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Os episódios ocorreram nos dias 16 e 23 de junho de 2025. Em ambas as ocasiões, cidadãos e parlamentares foram impedidos de usar a tribuna, mesmo após pedidos protocolados dentro do prazo estabelecido pelo Regimento Interno da Casa.

Na sessão de 16 de junho, uma moradora, após ter seu requerimento negado, protestou no plenário. O objetivo era apresentar um pedido formal de cassação do mandato do vice-presidente da Câmara, vereador Amir Campos Ferreira (PSD), conhecido como "Batata", acusado de declarações ofensivas contra a população.

Durante sessão anterior, o parlamentar teria declarado: “Deixem eu falar primeiro, depois vocês latem”, além de ter mandado uma cidadã “calar a boca”. As falas, registradas em transmissão ao vivo da própria Câmara, foram consideradas um desrespeito direto aos cidadãos presentes.

Mesmo sem autorização oficial, o conteúdo do pedido de cassação chegou a ser lido por uma vereadora durante a sessão no seu direito de tribuna, cedendo seu tempo para ler o que a moradora gostaria de falar, gerando surpresa entre os presentes. O irmão da moradora também protocolou pedido para uso da tribuna nas sessões seguintes, mas novamente foi ignorado.

População Organiza Mobilização e Quer Ação do MP

Diante da negativa reiterada, um grupo de moradores lançou um abaixo-assinado virtual, exigindo respeito ao direito de fala no espaço público do Legislativo, conhecido como "a Casa do Povo". A movimentação ganhou força nas redes sociais e deve culminar no envio de uma representação formal ao MPMG, solicitando providências legais.

Manifestantes alegam que a conduta do presidente configura abuso de poder e violação dos princípios constitucionais da administração pública, como publicidade, participação cidadã e transparência.

“A tribuna é do povo, não da vontade do presidente”, afirmou uma das pessoas no plenário. 

Presidente Alega Falta de Tempo, mas Justificativa Gera Desconfiança

Ao ser questionado, o presidente Sidicley de Souza Peres (PSD) alegou que o excesso de requerimentos, “em sua maioria de interesse da Prefeitura”, inviabilizou o uso da tribuna. A justificativa foi recebida com desconfiança pelo público presente, que acusou o presidente de censura deliberada e favorecimento político.

Fonte: Vídeo instagram Câmara Municipal de Monte Carmelo

Base Legal Sustenta Direito à Manifestação Popular

O artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal, assegura o direito de petição e de manifestação nos espaços democráticos. Já o artigo 37 destaca os princípios que regem a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

A Lei nº 13.869/2019, que trata de abuso de autoridade, prevê penalidades para agentes públicos que impeçam ou dificultem manifestações legítimas da população.

Além disso, tanto o Regimento Interno da Câmara quanto a Lei Orgânica Municipal de Monte Carmelo garantem o acesso à tribuna livre, mediante requerimento prévio, o que foi ignorado nos episódios recentes.

A repetição dos impedimentos e a exclusão da população e de parlamentares da tribuna escancaram o que moradores chamam de cenário de autoritarismo institucional. Há denúncias de que o presidente da Casa estaria utilizando o cargo para proteger aliados e impedir o debate público de denúncias delicadas.

Vereadores de oposição já estudam ações judiciais e medidas administrativas junto ao Ministério Público, alegando que o Legislativo local está se transformando em um instrumento de censura e blindagem política.

Fico Pensando...

O que temos visto na Casa do Povo é uma verdadeira vergonha. Em vez de focar em políticas públicas que atendam às reais necessidades da população, a Câmara se limita a um desfile de "inaugurações" de lojas privadas, enquanto um sistema de favores prevalece. O presidente da Câmara e seus aliados, eleitos para representar o povo, estão mais preocupados em agradar ao Executivo do que em ouvir os cidadãos.

Vemos um presidente da Casa que prefere calar o povo, proteger amigos de bancada e partido, ignorando os eleitores que confiaram seu voto. A censura é clara: a ordem vem de cima para baixo. O papel de fiscalizar o uso do dinheiro público, que é de todos nós, é negligenciado. A preocupação com o povo desapareceu em nome de interesses políticos. Em 2028, nos calarão com inaugurações inacabadas e promessas distantes da realidade.

Seis meses se passaram e nada de obras concretas ou fiscalizações efetivas para o povo. O verdadeiro trabalho que a população necessita está sendo deixado de lado. A Câmara se tornou palco para interesses pessoais e partidários, e os cidadãos foram relegados a uma segunda opção.

Quando se sentam nas cadeiras do poder, o povo já não interessa mais. O Legislativo, em vez de fiscalizar e representar, se transformou em um campo de favores. A oposição é silenciada por uma maioria que se submete às ordens que vêm de cima, e a fiscalização e a preocupação com a gestão pública desaparecem.

O tempo passa, as redes sociais não perdoam e quem permanece no conforto das suas cadeiras políticas, sem agir, será desmascarado. O povo já sabe quem está, na verdade, fazendo o trabalho de despachante, enquanto o que realmente importa – saúde, educação e dignidade – continua sendo ignorado, pois isso não gera "likes".

Depois de seis meses, o que temos são mais "inaugurações" de lojas privadas e o descaso com as necessidades básicas da população. Se perguntarem sobre Monte Carmelo daqui a alguns anos, dirão que a cidade está "indo para frente", mas, na realidade, estamos retrocedendo. A palavra do povo foi calada, e aqueles que tentam fiscalizar e representar a população são ignorados.

Estamos vivendo em um cenário onde as autoridades fingem que tudo está bem, enquanto as ruas clamam por saúde, direitos e dignidade. Eles permanecem confortáveis em seus cargos, sem tomar nenhuma ação para melhorar a situação. Até quando o povo terá que esperar por saúde decente, escolas, creches e benefícios dignos? Monte Carmelo está estagnada, com uma fachada que esconde a falta de ação, e quem mais sofre com isso é o povo, que acreditou em promessas e agora se vê sem voz, sem ação e sem esperança.

O Jornal Sentinela Carmelitano tentou contato via telefone com o presidente da Câmara, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a ética e o interesse público, mantendo o espaço aberto para manifestações das partes envolvidas, seus representantes ou autoridades competentes. Nossa equipe de reportagem permanece à disposição para ouvir, publicar e dar voz aos esclarecimentos que se fizerem necessários.

FONTES E BASE LEGAL:

• Constituição Federal – Art. 5º, incisos IV, IX, XXXIV e Art. 37

• Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

• Regimento Interno da Câmara de Monte Carmelo (consultar artigo sobre tribuna popular)

• Lei Orgânica Municipal de Monte Carmelo

• Ministério Público de Minas Gerais – www.mpmg.mp.br

• Instagram Câmara Municipal de Monte Carmelo -MG

• Link Abaixa- Assinado - https://chng.it/LCCT5td72Z